Código de Defesa do Consumidor

* O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um instrumento jurídico que há quase vinte anos vem regulando, e bem, as relações de consumo no Brasil. Para garantir sua vitalidade foi criado o Juizado Especial de Relações de Consumo.

Também pauta pela demonstração de que o Governo e a Comunidade estão unidos criando organismos para informar e defender os cidadãos; para ensinar as pessoas como comprar melhor e a lutar por seus legítimos direitos, ao mesmo tempo que conscientiza empresas e empresários a ouvir e atender aos anseios de seus consumidores.

Um avanço, sim. Desmistifica o dito popular de que no Brasil lei não é para ser cumprida, principalmente pelo lado mais forte. O Código de Defesa do Consumidor contraria esse ditado desobstruindo obstáculos pela eficácia de sua aplicação através dos PROCONS, órgãos públicos de Defesa do Consumidor. Sua aplicação também mostra aos brasileiros que é possível sonhar com uma Nação Cidadã, regida pela consciência ética e sem benevolência com a corrupção política, com empresários de má fé e muito menos com a influência nefasta dos especuladores que querem fazer do Brasil um país engessado pelo capitalismo selvagem.

Este guia tem o objetivo de facilitar o entendimento do Código de Defesa do Consumidor e garantir ao cidadão brasileiro o exercício pleno de seus direitos, como consumidor.

O inicio do Consumismo

A explicação da compulsão pelo consumo talvez possa se amparar em bases históricas .O mundo nunca mais foi o mesmo apos a Revolução Industrial .A industrialização agilizou o processo de fabricação ,e o que não era possível durante o período artesanal .A industria trouxe o desenvolvimento no modelo de economia liberal,que hoje leva ao consumismo alienado de produtos industrializados.Por outro lado,o setor rural entrou em decadência ,onde pessoas que possuíam alta jornada de trabalho(16 horas por dia,seis dias por semana)não ganhavam renumeração suficiente  para consumir.Alem disso,trouxe também varais consequências negativas por não se ter preocupado com o meio ambiente.A Revolução Industrial do seculo XVIII transformou de forma sistemática a capacidade humana de modificar a natureza,o aumento vertiginoso da produção e por consequência da produtividade barateou os produtos e os processos de produção,com isso milhares de pessoas puderam  comprar produtos antes restritos as classes mais ricas.

Consumo Exagerado x Sustentabilidade do planeta

Muito se discuti nos dias de hoje o possível impacto ambiental de um consumo exagerado parte das classes mais ricas da sociedade.Pesquisadores de várias partes do mundo apontam o consumo excessivo como o principal responsável pelo aumento da degradação do meio ambiente uma vez que é necessário um aumento da produção para cobrir a demanda e este aumento esta vinculado com a aceleração do uso de recursos naturais.Por outro lado,governantas,pesquisadores,economistas estudam a parcela que esta pratica pode contribuir na sustentabilidade do planeta,sempre discutida por ambos os lados em conferencias internacionais sobre o meio ambiente.O programa da ONU para o Meio Ambiente definiu consumo sustentável como "o fornecimento de serviços e de produtos correlatos,que preencham as necessidades básicas e deem uma melhor qualidade de vida,ao mesmo tempo em que se diminuiu o uso de recursos naturais e de substancias toxicas,assim como as emissões de resíduos e de poluentes durante o ciclo de vidado serviço ou do produto,com a ideia de não se ameaçar as necessidades das gerações futuras".A relação deste consumo ainda esta em estudos e pretende mostrar que o planeta Terra não suporta o atual modelo de consumo praticado nos países ocidentais .Para apontar uma alternativa ao consumo sustentável o PNUMA criou o processo de Marrakech que atua sobre consumos e produção sustentável.
 
O PNUMA ,principal autoridade global em meio ambiente,é a agencia do Sistema das Nações Unidas (ONU )responsável por promover a conservação  do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável .

Consumidor Consciente

O consumidor acredita na possibilidade de contribuir  para as mudanças locais e planetárias por meio de seu ato de consumo

Consumidor Eficiente

O consumidor consome de modo eficiente,cuidando de seu bolso e  do seu gosto.Costuma pesquisar preços antes da compra e zela pela qualidade dos serviços e produtos que consome.

Consumidor Individualista

O consumidor individualista; é aquele que está preocupado com seu estilo de vida pessoal.Nesse caso compra pelo desejo e prazer de ter o que quer.

CONSUMO CONSCIENTE

Consumo consciente nada mais é do que consumi de forma responsável, pensando nas consequências de seus atos de compra sobre a qualidade de vida no planeta e na vida das futuras gerações.

Trata-se de parar para pensar se você precisa realmente daquilo que esta comprando, se talvez, não haja um produto durável que você possa usar no lugar dos descartáveis.

Observar de modo mais elevado, se aquela empresa da qual você esta comprando, merece seu apoio. Quando você compra o produto de uma empresa esta ajudando ela se fortalecer no mercado e apoiando a sua maneira de agir e produzir. Assim quando você passa escolher de quais empresas comprar, ou seja, quais empresas você quer ajudar a fortalecer, baseado na conduta ética e sócio-ambiental, colocando as empresas responsáveis você estará ajudando a tirar do mercado as empresas que fazem errado, e colaborando com desenvolvimento sustentável.  TUDO QUE A EMPRESA FAZ É CONQUISTAR VOCÊ, CONSUMIDOR!

Se vc nunca se preocupou com estas questões então talvez nunca tenha praticado consumo consciente, mais nunca é tarde pra recomeçar.

A IDEIA BÁSICA DO CONSUMO CONSCIENTE É TRANSFORMA  O ATO DE CONSUMIR  EM UMA PRATICA PERMANENTE DE CIDADANIA. 

AQUELA VELHA PRÁTICA DE " LAVAR AS MÃOS " DE ENCONTRAR UM CULPADO PELAS MAZELAS DO MUNDO, É INVALIDÁ NO CONSUMO CONSCIENTE. SE ALGO ESTA ERRADO, TODOS TEM UMA PARCELA DE RESPONSABILIDADE.

CONSUMISMO E CONSUMO ( COMPULSÃO E NECESSIDADE )

Consumo: As pessoas adquirem somente aquilo que lhes é necessário para sobrevivência.

Consumismo: A pessoa gasta demasiado em produtos supérfluos, que muitas vezes não é melhor para elas, porém é o que ela tem a curiosidade de experimentar, devido as propagandas de tv tornando a pessoa um consumidor compulsivo.

Consumismo atual no Brasil e no mundo

O ser humano do mundo atual perdeu a noção de suas verdadeiras necessidades, transformando o consumo em consumismo. No Brasil e no mundo, a realidade se apresenta da mesma maneira. Enquanto o consumo se refere às coisas básicas que precisamos para viver, o consumismo está relacionado a tudo o que é supérfluo. As pessoas são incentivadas pela força do marketing das propagandas a acreditarem que os artigos nas publicidades são essenciais à sua vida, criando uma falsa necessidade. Mas, as empresas só têm um objetivo, que é lucrar.
O tema consumismo está sendo muito discutido hoje em dia, pois suas conseqüências são muito graves para a sociedade. A vida moderna é muito estressante, principalmente nas grandes cidades. Um meio que as pessoas acham que encontram para resolver seus problemas está em comprar, por impulso, tudo o que vêem pela frente. Isso faz com que elas aumentem os seus problemas, pois criam dívidas que vão crescendo, até chegarem a um ponto que não terão mais dinheiro, nem para sobreviver, ou seja, comprar o que é básico, como comida.
Outra conseqüência muito grave está na agressão ao meio ambiente, com a compra de tantos aparelhos eletro-eletrônicos, que se modernizam com muita rapidez, aumentando o que é chamado hoje de lixo eletrônico.


Essas conseqüências devem levar o ser humano a refletir sobre suas atitudes em relação ao consumo e ao consumismo, pois são geradores de doenças da mente e do corpo. As doenças da mente estão relacionadas aos problemas psicológicos criados, pois sem condições de sobreviver, as pessoas ficam sem forças morais para se reerguer e reconstruir sua vida normal. E as doenças do corpo estão ligadas à poluição do meio ambiente, pois com o crescente volume de lixo, as condições sanitárias estarão afetadas, prejudicando a vida presente e a vida futura das novas gerações.

Consumo de bens e serviços de saúde chega a 8,8% do PIB

As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiram R$ 283,6 bilhões em 2009. Este valor (gasto por famílias, governo e instituições sem fins lucrativos) correspondeu a 8,8% do PIB nesse ano. O consumo de serviços de saúde, como o atendimento hospitalar e as consultas médicas, entre outros, mobilizou 5,6% do PIB e as despesas com consumo final de medicamentos, 1,9%.

As despesas públicas per capita com consumo de bens e serviços de saúde foram de R$ 645,27 em 2009. Já as despesas per capita privadas foram de R$ 835,65 nesse ano.

Entre 2007 e 2009, as famílias responderam, em média, por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde. Mas o crescimento do consumo em relação ao ano anterior destes bens e serviços pelo governo (6,3% em 2008 e 5,2% em 2009) foi maior que o das famílias, (5,3% e 3,5% respectivamente).

A renda gerada pelas atividades econômicas de saúde (R$ 173,3 bilhões) cresceu 2,7% em 2009, uma desaceleração em relação a 2008, quando havia crescido 5,9%. A participação das atividades de saúde no valor adicionado (renda gerada) da economia brasileira foi de 6,2%, em 2009. Neste ano, 4,5% dos postos de trabalho e 7,8% das remunerações pagas aos trabalhadores estavam em atividades de saúde.

Estas e outras informações estão na Conta-Satélite de Saúde 2007-2009. A publicação sistematiza informações sobre atividades econômicas, bens e serviços relacionados à saúde, com dados sobre valor adicionado, geração de emprego, investimentos e consumo. A publicação completa está disponível no linkhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/economia_saude/css_2007_2009/default.shtm.

Gasto das famílias com bens e serviços de saúde desacelera entre 2008 e 2009

Em 2009, a despesa de consumo das famílias com bens e serviços de saúde chegou a R$ 157,1 bilhões (4,8% do PIB). A despesa da administração pública com esses bens e serviços foi de R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB). Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB). Assim, o consumo de bens e serviços de saúde nesse ano representou 8,8% do PIB.

A despesa das famílias com o consumo de bens e serviços de saúde teve um crescimento real (descontados aumentos de preços) de 5,3% em 2008 e de 3,5% em 2009. A despesa do governo com esses bens e serviços cresceu 6,3% e 5,2%, respectivamente.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais etc. (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

Despesa da administração pública com saúde pública chega a R$124 bi

A maior parte da despesa da administração pública com bens e serviços de saúde em 2009 (R$ 123,6 bilhões) foi com saúde pública (66,4% do total). Já a produção privada de serviços (produzida em unidades privadas contratadas pelo SUS) respondeu por 10,8% das despesas de consumo do governo com saúde. As despesas de consumo final com medicamentos para distribuição gratuita corresponderam a 5,1%.

Renda gerada pela saúde cresce 2,7% em 2009, mas desacelera em relação a 2008

Em 2009, o valor adicionado das atividades econômicas relacionadas à saúde (renda gerada pelo setor) cresceu 2,7%, menos que na passagem de 2007 para 2008, quando havia aumentado 5,9%. As atividades de saúde foram diretamente responsáveis por uma geração de renda de R$ 173,3 bilhões em 2009. Isso representou 6,2% do valor adicionado total da economia nesse ano, frente a 6,0% em 2008.

Atividades de saúde respondem por 4,5% dos postos de trabalho no país

A participação dos postos de trabalho das atividades de saúde no total de postos de trabalho no país passou de 4,4% em 2007 para 4,5 %, em 2009. Cerca de 115 mil novos postos foram criados pelas atividades de saúde no período. As atividades de saúde responderam, em 2009, por 4,3 milhões de ocupações. Isso, entretanto, não corresponde ao número de pessoas ocupadas, uma vez que um indivíduo pode ocupar mais de um posto de trabalho.

Entre 2007 e 2009, as atividades com maior aumento em seu total de ocupações foram outras atividades relacionadas com atenção à saúde, com 37,6 mil novas ocupações, e saúde pública, com 36,5 mil.

Comunicação Social

18 de janeiro de 2012

O consumo exagerado e suas consequências

O consumo está presente na vida humana desde os tempos da pré-história, pois através dele se satisfazem as necessidades básicas e de sobrevivências. Na medida em que o modo de produção capitalista vai se consolidando na sociedade o estímulo, ao consumo vai gando importância. 

O consumo exagerado especialmente nos países ricos produz um impacto muito significativo no meio ambiente, tando na produção de mercadorias -consumo de energia, matérias-primas, produtos naturais - quanto no consumo - embalagens, descartes.

É importante lembrar que o consumo em grandes quantidades é gerador de resíduos de fortes impactos ambientais, pelo descarte de produtos, quanto pelo próprio processo de produção destes que consumem quantidades cada vez maior de energia e matérias-primas naturais, além da produção dos resíduos industriais.