terça-feira, 27 de agosto de 2013

Código de Defesa do Consumidor

* O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um instrumento jurídico que há quase vinte anos vem regulando, e bem, as relações de consumo no Brasil. Para garantir sua vitalidade foi criado o Juizado Especial de Relações de Consumo.

Também pauta pela demonstração de que o Governo e a Comunidade estão unidos criando organismos para informar e defender os cidadãos; para ensinar as pessoas como comprar melhor e a lutar por seus legítimos direitos, ao mesmo tempo que conscientiza empresas e empresários a ouvir e atender aos anseios de seus consumidores.

Um avanço, sim. Desmistifica o dito popular de que no Brasil lei não é para ser cumprida, principalmente pelo lado mais forte. O Código de Defesa do Consumidor contraria esse ditado desobstruindo obstáculos pela eficácia de sua aplicação através dos PROCONS, órgãos públicos de Defesa do Consumidor. Sua aplicação também mostra aos brasileiros que é possível sonhar com uma Nação Cidadã, regida pela consciência ética e sem benevolência com a corrupção política, com empresários de má fé e muito menos com a influência nefasta dos especuladores que querem fazer do Brasil um país engessado pelo capitalismo selvagem.

Este guia tem o objetivo de facilitar o entendimento do Código de Defesa do Consumidor e garantir ao cidadão brasileiro o exercício pleno de seus direitos, como consumidor.

O inicio do Consumismo

A explicação da compulsão pelo consumo talvez possa se amparar em bases históricas .O mundo nunca mais foi o mesmo apos a Revolução Industrial .A industrialização agilizou o processo de fabricação ,e o que não era possível durante o período artesanal .A industria trouxe o desenvolvimento no modelo de economia liberal,que hoje leva ao consumismo alienado de produtos industrializados.Por outro lado,o setor rural entrou em decadência ,onde pessoas que possuíam alta jornada de trabalho(16 horas por dia,seis dias por semana)não ganhavam renumeração suficiente  para consumir.Alem disso,trouxe também varais consequências negativas por não se ter preocupado com o meio ambiente.A Revolução Industrial do seculo XVIII transformou de forma sistemática a capacidade humana de modificar a natureza,o aumento vertiginoso da produção e por consequência da produtividade barateou os produtos e os processos de produção,com isso milhares de pessoas puderam  comprar produtos antes restritos as classes mais ricas.

Consumo Exagerado x Sustentabilidade do planeta

Muito se discuti nos dias de hoje o possível impacto ambiental de um consumo exagerado parte das classes mais ricas da sociedade.Pesquisadores de várias partes do mundo apontam o consumo excessivo como o principal responsável pelo aumento da degradação do meio ambiente uma vez que é necessário um aumento da produção para cobrir a demanda e este aumento esta vinculado com a aceleração do uso de recursos naturais.Por outro lado,governantas,pesquisadores,economistas estudam a parcela que esta pratica pode contribuir na sustentabilidade do planeta,sempre discutida por ambos os lados em conferencias internacionais sobre o meio ambiente.O programa da ONU para o Meio Ambiente definiu consumo sustentável como "o fornecimento de serviços e de produtos correlatos,que preencham as necessidades básicas e deem uma melhor qualidade de vida,ao mesmo tempo em que se diminuiu o uso de recursos naturais e de substancias toxicas,assim como as emissões de resíduos e de poluentes durante o ciclo de vidado serviço ou do produto,com a ideia de não se ameaçar as necessidades das gerações futuras".A relação deste consumo ainda esta em estudos e pretende mostrar que o planeta Terra não suporta o atual modelo de consumo praticado nos países ocidentais .Para apontar uma alternativa ao consumo sustentável o PNUMA criou o processo de Marrakech que atua sobre consumos e produção sustentável.
 
O PNUMA ,principal autoridade global em meio ambiente,é a agencia do Sistema das Nações Unidas (ONU )responsável por promover a conservação  do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável .

Consumidor Consciente

O consumidor acredita na possibilidade de contribuir  para as mudanças locais e planetárias por meio de seu ato de consumo

Consumidor Eficiente

O consumidor consome de modo eficiente,cuidando de seu bolso e  do seu gosto.Costuma pesquisar preços antes da compra e zela pela qualidade dos serviços e produtos que consome.

Consumidor Individualista

O consumidor individualista; é aquele que está preocupado com seu estilo de vida pessoal.Nesse caso compra pelo desejo e prazer de ter o que quer.

CONSUMO CONSCIENTE

Consumo consciente nada mais é do que consumi de forma responsável, pensando nas consequências de seus atos de compra sobre a qualidade de vida no planeta e na vida das futuras gerações.
Trata-se de parar para pensar se você precisa realmente daquilo que esta comprando, se talvez, não haja um produto durável que você possa usar no lugar dos descartáveis.
Observar de modo mais elevado, se aquela empresa da qual você esta comprando, merece seu apoio. Quando você compra o produto de uma empresa esta ajudando ela se fortalecer no mercado e apoiando a sua maneira de agir e produzir. Assim quando você passa escolher de quais empresas comprar, ou seja, quais empresas você quer ajudar a fortalecer, baseado na conduta ética e sócio-ambiental, colocando as empresas responsáveis você estará ajudando a tirar do mercado as empresas que fazem errado, e colaborando com desenvolvimento sustentável.  TUDO QUE A EMPRESA FAZ É CONQUISTAR VOCÊ, CONSUMIDOR!
Se vc nunca se preocupou com estas questões então talvez nunca tenha praticado consumo consciente, mais nunca é tarde pra recomeçar.

A IDEIA BÁSICA DO CONSUMO CONSCIENTE É TRANSFORMA  O ATO DE CONSUMIR  EM UMA PRATICA PERMANENTE DE CIDADANIA. 
AQUELA VELHA PRÁTICA DE " LAVAR AS MÃOS " DE ENCONTRAR UM CULPADO PELAS MAZELAS DO MUNDO, É INVALIDÁ NO CONSUMO CONSCIENTE. SE ALGO ESTA ERRADO, TODOS TEM UMA PARCELA DE RESPONSABILIDADE.